quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Frente Pró-Cotas Raciais do Estado de São Paulo continua sua campanha para colher 200 mil assinaturas


150 lideranças, ativistas e estudantes se reuniram há exatamente uma semana, em um evento de caráter político, realizado na Faculdade de Direito da USP para dar início a uma campanha ambiciosa, mas possível: colher até novembro 200 mil assinaturas para reformular o texto do PL 530/04 que já tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O texto atual proposto pelo Governador Geraldo Alckmin por meio do PIMESP- Plano de Inclusão com Mérito para as Universidades Públicas de São Paulo -, defende entre outras coisas, aulas preparatórias de fortalecimento pedagógico e acadêmico para os alunos cotistas aprovados, de duração de dois anos, antes do início curso universitário. Este texto foi apontado por militantes do movimento negro, como discriminatório. A outra proposta do governo, já em vigor na USP, oferece bonificação percentual no resultado final da prova para alunos negros e carentes o que está longe da proposta de cotas. “O texto da PIMESP é uma proposta feita ás pressas que tem como único objetivo fugir do debate central que é a democratização do acesso às universidades. As cotas são uma forma de democratizar de maneira imediata”, argumenta Douglas Belchior, um dos lideres da Frente De Lutas Pró Cotas Raciais SP
Grupo de militantes e voluntários trabalharão para colher 200 mil assinaturas até novembro

A proposta defendida pelos movimentos foi construída após dois meses de longos debates de um grupo de trabalho formado por representantes dos movimentos negros e sociais, incumbido da tarefa de reformular o texto do PL 530/04 que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo – Alesp. De acordo com o novo texto, as universidades públicas devem garantir 55% de Cotas, sendo elas assim divididas: 25% para candidatos autodeclarados negros e indígenas; 25% para candidatos oriundos da rede pública de ensino, sendo que deste percentual, 12,5% reservado para estudantes cuja renda familiar per capta seja igual ou inferior a 1,5 salários-mínimos; e 5% para candidatos com deficiência, nos termos da legislação em vigor.
A meta inicial da campanha é reunir 200 mil assinaturas até o mês de Novembro deste ano, quando durante as comemorações do Mês da Consciência Negra, pretende-se protocolar junto à Alesp a proposta com a força política e o apoio formal destes 200 mil eleitores paulistanos.

As folhas do abaixo assinado estão disponível no site da Frente de Lutas Pró-Cotas do Estado de São Paulo e deverão ser entregues no Escritório Central da UNEafro-Brasil pessoalmente ou pelo correio:

Endereço: Rua Abolição, 167- Bela Vista – SP, CEP: 01319-010
Fones: (11) 4111-9383 e (11)3105-2516 ramal 2 - de Segunda a Sexta das 13h às 20h com Maíra, Luciana, Black, Luiz ou Vanessa. Esse espaço também está aberto para receber a contribuição dos militantes que estiverem dispostos a auxiliar nos trabalhos.
Email da Campanha: frenteprocotassp@gmail.com

terça-feira, 16 de julho de 2013

PROJETO DE COTAS RACIAIS EM SP - INICIATIVA POPULAR - VAMOS ÀS RUAS !!!




A Frente Pró-Cotas Raciais de São Paulo está em campanha permanente de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Cotas Raciais e Sociais para as Universidades Públicas de São Paulo. Nossa meta é alcançar 200 mil assinaturas.

Nos links anexos seguem a folha para coleta de assinaturas, bem como a íntegra da proposta de COTAS construída pelos movimentos e outros documentos.

Você também pode acompanhar o dia-a-dia da campanha, agenda de atividades e outras informações pela página de Facebook da Frente Pró Cotas.

O local de referência da Campanha para entrega e controle das folhas de assinaturas, bem como a conferência, contagem, organização e distribuição do material de apoio será o Escritório Central da UNEafro-Brasil:

Endereço: Rua Abolição, 167- Bela Vista – SP, CEP: 01319-010

Fones: (11) 4111-9383 e (11) 3105-2516 ramal 2 - de Segunda a Sexta das 13h às 20h com Maíra, Luciana, Black, Luiz ou Vanessa. Esse espaço está aberto para receber a contribuição dos militantes que estiverem dispostos a auxiliar nos trabalhos ou contatos pelo E-mail da Campanha: frenteprocotassp@gmail.com 



COMPARTILHE, COLABORE E LUTE. JUNTE-SE A NÓS!


BAIXE AQUI A FOLHA PARA COLETA DAS ASSINATURAS 


BAIXE AQUI O PL COTAS RACIAIS PROPOSTA PELOS MOVIMENTOS NEGROS E SOCIAIS


BAIXE AQUI A JUSTIFICATIVA DO PROJETO

BAIXE AQUI PANFLETO DA CAMPANHA

ACESSE AQUI A PÁGINA DO FACEBOOK





Conselho da USP aprova reforma no Inclusp e ignora Cotas Raciais

Reitor da USP, João Grandino Rodas, destila seu veneno racista na entrevista de hoje na CBN.

Que bom! Assim o raiva aumenta e sobra força pra fazer vingar nossa Campanha de Iniciativa Popular de COTAS RACIAIS para as universidades públicas de SP.

Mandou bem compa Valéria Silva!


Ouçam:

http://cbn.globoradio.globo.com/cbn-sp/cbn-sp/2013/07/03/CONSELHO-UNIVERSITARIO-DA-USP-APROVA-CRIACAO-DE-BONUS-DE-5-NO-VESTIBULAR-PARA-ALUNOS.htm

Movimentos negros e sociais entregam novo texto do PL de Cotas à ALESP

A Frente Pró-Cotas de São Paulo entregou neste dia 5 de maio de 2013, na Assembleia Legislativa um projeto de lei elaborado com a participação popular sobre a reserva de vagas para negros, indígenas e alunos de escola públicas em universidades estaduais.

Atualmente, vários projetos sobre cotas tramitam na casa. A ideia é que o texto seja juntado ao mais antigo deles, o 530, de 2004, que tem a tramitação mais adiantada. As bancadas do PT, do PCdoB e do Psol apoiam a iniciativa. “Nossa parte nesse momento é entregar a proposta e lutar para que não a mudem. Mas, infelizmente, a base do governo é mais forte. Também iremos protocolar nos Conselhos Universitários das estaduais para contribuir com o debate. E, paralelo a tudo isso, iremos recolher assinaturas a partir de hoje. Porque se não for aprovado pelos deputados, ele irá voltar como projeto de lei de inciativa popular”, explica Douglas Belchior, presidente da Uneafro. 

A proposta da frente é que todas as universidades estaduais reservem 55% de suas vagas para cotas – sendo 25% para negros e indígenas, 5% para portadores de deficiência e outros 25% para estudantes oriundos da rede pública. Destes últimos, 12,5% ficariam para alunos de famílias com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Os cotistas concorreriam entre si em um vestibular idêntico aos não cotistas. O projeto de lei prevê a criação de políticas de permanência e de uma comissão com participação da sociedade para avaliar a efetivação do cumprimento dos objetivos do sistema. A política teria vigência por dez anos prorrogáveis pelo mesmo período, caso a participação percentual de negros, indígenas e alunos de escola pública ainda seja inferior a encontrada na sociedade em geral. A inclusão de um prazo na proposta de lei busca remediar críticas dos opositores. “O conceito de temporalidade sempre acompanhou a proposta de adoção de um sistema de cotas. Os opositores que falavam a bobagem de que era pra sempre. É temporária. Até que haja equiparação das oportunidades. O texto é feliz porque já é sob a luz da constitucionalidade do STF e responde a muitas das críticas”, acredita Belchior. 

Pimesp 

No final do ano passado, os reitores da três universidades públicas estaduais – Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Campinas (Unicamp) – apresentaram o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista, proposta apoiada pelo governo do estado. O Pimesp, no entanto, foi considerado excludente pelos movimentos negros. 

O programa prevê a reserva gradativa de vagas para alunos provenientes de escolas públicas e negros nas três universidades estaduais até o cumprimento da meta de 50% em 2016, sendo 35% delas para negros e indígenas. A entrada desses alunos, no entanto, ficaria condicionada ao desempenho acima da média 7 em um curso preparatório semipresencial, o College. O mecanismo é considerado uma “antessala”. A Unesp aprovou integralmente a propostas. USP e Unicamp ainda debatem o assunto. Desde o vestibular de 2013, todas as universidades federais do país já reservam 50% de suas vagas para alunos provenientes de escolas públicas. No ano anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a adoção de critérios étnico-raciais é constitucional. Para os ministros, trata-se de uma modalidade válida de ação afirmativa cujo objetivo é diminuir as desigualdades sociais no país.

Veja fotos: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.417930698314836.1073741829.248449308596310&type=1

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Apoie e Assine a proposta de COTAS RACIAIS nas Universidades Públicas de SP



Amigas e amigos, LEIAM E COMPARTILHEM !

Nos últimos meses o movimento negro e os movimentos sociais, organizados na FRENTE DE LUTAS PRÓ COTAS RACIAIS DE SP se dedicaram a uma ofensiva para exigir a aplicação desta política nas Universidades Públicas Paulistas.

Na contramão do anseio popular, o governador Alckmin, em conjunto com as reitorias de USP, Unesp e Unicamp apresentaram o PIMESP-Programa de Inclusão por Mérito, que nem de longe atende as reivindicações históricas de democratização do acesso.

Imediatamente reagimos. Formulamos o Manifesto a Favor das Cotas e contrário ao Pimesp. Provocamos as forças populares na Alesp e sobretudo, promovemos um amplo debate no seio das universidades e da sociedade como um todo.

Como fruto desse processo, em comum acordo com o grupo de parlamentares favoráveis às Cotas, estabelecemos um Grupo de Trabalho composto por representantes da sociedade civil, cuja tarefa seria a elaboração de um novo texto que servisse de substitutivo ao PL de Cotas 530/04.

Após 2 meses de trabalho, encerramos essa etapa e apresentamos à sociedade civil organizada a proposta de PL de Cotas elaborada e, a partir da agora, defendida pelos Movimentos.

A apresentação do texto aos parlamentares da ALESP está pré-agendada para dia 4 ou 5 de junho (a confirmar). Até lá pedimos a adesão das diversas organizações, movimentos, ong's, sindicatos, partidos, igrejas, grupos e associações, bem como assinaturas individuais de lideranças sociais e politicas, religiosos, intelectuais, artistas, esportistas, etc.

A presente proposta, que seguirá à ALESP para os trâmites normais, será também objeto de uma ampla campanha estadual de PL de Iniciativa Popular que visará agregar 300 mil assinaturas, maneira pela qual será feita a pressão popular para que a ALESP aprove as Cotas.

AS ADESÕES E APOIO devem ser direcionadas ao e-mail: frenteprocotassp@gmail.com

Anexo segue o PROJETO DE LEI DE COTAS e sua respectiva JUSTIFICATIVA para seu estudo e adesão.

Muito axé para nossas lutas! Venceremos!

LEIA AQUI A PROPOSTA DOS MOVIMENTOS - PL COTAS


LEIA AQUI A JUSTIFICATIVA DOS MOVIMENTOS - PL

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Encontro com representação de mais de 60 entidades contesta proposta de Cotas de Alckmin e seus aliados.


Frente Pró Cotas confirma Audiência Pública na ALESP e exige presença de Reitores e do Governador.

O auditório Prestes Maia da Câmara de Vereadores ficou pequeno nesta terça-feira (5/2), quando a Frente Estadual Pró-Cotas realizou uma plenária aberta para repudiar o PIMESP (Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista) apresentado pelo Governo Alckmin e CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo) em dezembro de 2012 como alternativa paulista para a implementação das cotas raciais. Estavam presentes cerca de 200 pessoas, além da presença de deputados estaduais, defensoria pública, vereadores e mais de 60 organizações.



Durante a atividade o professor Silvio Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama e doutor em filosofia do Direito pela USP, afirmou que a proposta apresentada pelo tucanato é inconstitucional, pois atenta contra os princípios da isonomia e da dignidade humana previstos na Constituição Federal. “A proposta provoca discriminação negativa, colocando o cotista em condição inferior, quando a Constituição só permite a discriminação positiva, com sentido de inclusão. Além disso, promove a ameaça do estereótipo, fazendo o negro crer que precisa de reforço, pois não teria condição de competir, o que inferioriza humanamente o cotista. Assim se viola os princípios da isonomia e dignidade humana”, completa.

A principal crítica apresentada durante a plenária foi ao sistema de “college” presente na proposta tucana, segundo este sistema os estudantes que ingressarem nas estaduais paulistas teriam que cursar dois anos em uma espécie de curso de nivelamento a distância para aí poderem ingressar nos cursos da USP, Unicamp e Unesp.



“Proposta de Cotas de Alckmin é preconceituosa e fere os princípios da isonomia humana. Movimentos ainda aguardam respostas do Governo e Reitorias.”

“Se está demonstrado que estudantes cotistas, nas análises realizadas em universidades onde cotas foram adotadas, tem igual ou melhor rendimento acadêmico que estudantes não cotistas, estes é que precisariam de reforço acadêmico, e não o contrário”, afirmou Almeida.

O professor Dennis de Oliveira, do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobe o Negro Brasileiro da USP, a proposta do “college” é racista, pois cria duas categorias diferentes de estudantes para as universidades. “A proposta estadual parte do pressuposto de que a população negra e pobre é despreparada para entrar na universidade”, completou.

A justificativa do governo estadual para a instituição do “college” é a de que os estudantes cotistas precisam de “formação sociocultural para exercício da cidadania”. “como se isso já fosse garantido por quem passa nos vestibulares, isso, segundo Dennis, “como se formação para cidadania fosse o conteúdo exigido nos vestibulares via Anglo ou Objetivo”, alfinetou Oliveira.

O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) afirmou durante a plenária que a proposta apresentada pelo PSDB visa rivalizar com o projeto sancionado pelo governo federal instituindo cotas raciais nas universidades federais. “Não podemos esquecer que o PSDB é contra as cotas, ele está fazendo isso por conta da pressão social, somos totalmente contra esse projeto”, acrescentou o parlamentar.

A deputada Leci Brandão (PCdoB) apresentou a preocupação não apenas com a entrada dos estudantes negros e de escolas públicas na universidade, mas também a garantia de sua permanência na instituição. “Não é só cota. É auxílio para transporte, para alimentação, a compra de livros. Eu não quero ver o jovem negro lutar para entrar na universidade e depois ter de abandonar o curso porque, sendo pobre, enfrenta outras dificuldades que vão além do entrar na academia”, completou.







Douglas Belchior, da UNEafro, fez um resgate das lutas e ações dos movimentos pró cotas no estado de São Paulo nos últimos 6 anos, além de apontar a sintonia existente entre a proposta do governo e a grande mídia, em especial Folha de SP, Globo e Veja, que embora sejam assumidamente contrários a cotas, tem feito permanente campanha de apoio a proposta de Alckmin: “Se Veja, Folha e Globo apoiam, é porque não é um boa proposta para o povo negro”, disse Belchior. E mais, afirmou: Temos história de lutas, coerência, embasamento teórico, força política e sobretudo, legitimidade. Não deixaremos que Alckmin imponha esse programa preconceituoso. Os movimentos tem propostas melhores.”

A Defensora Pública de SP, Vanessa Vieira, reforçou a importância da construção coletiva e de uma proposta que contemple os movimentos: “Se não há acordo no mérito, é preciso retomar o método e a forma. O governo precisa ouvir os movimentos.”

Juninho, do Circulo Palmarino observou o quanto perversa é a prática do atual governo, que alia truculência, violência de estado, encarceramento à negação de direitos: “Por um lado, o sucateamento da escola pública, a precarização da saúde, a negação de cultura e do esporte e a violência policial; Por outro a tentativa de impedir o acesso à Universidade. São Paulo continua sendo o Estado mais desigual do país”.

“Pela representatividade, pela quantidade de ativistas e organizações presentes, estava claro qual o projeto de cotas tem o apoio popular e a real legitimidade política”, afirmou Beatriz Lourenço da UNEafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora).

Presentes, os deputados Adriago Diogo (PT), Carlos Gianazzi (Psol), Alencar (PT) e Leci Brandão (PCdoB) além de Marcolino e Carlos Neder, representados pelas assessorias, comprometeram-se junto à Frente Pró Cotas, com as seguintes demandas:

       Convocação de Audiência pública para o mês de Março, com presença obrigatória dos reitores da USP, UNESP, UNICAMP e FATEC’s, e do Governador Geraldo Alckmin, para debate sobre a efetivação de Cotas Raciais nas Universidades Paulistas.

       Apoio a suspensão da proposta apresentada pelo governo de São Paulo e reitorias;

       Busca de diálogo entre governo, reitorias, movimentos negros e movimentos sociais que realmente representam a sociedade civil organizada. A construção das políticas de cotas devem se dar em conjunto com a sociedade civil e os grupos legítimos de representação!

       Retomada do Grupo de Trabalho para acompanhar e promover articulações na ALESP, relativas a aprovação do PL de Cotas (proposto pela Audiência de Maio de 2012);

       Levantamento do procedimento formal relativo a unificação dos PL’s 530/2004 e 321/2012; Tarefa: Manter trâmites do 530/2004, com alterações constantes no 321/2012.

       Promoção políticas de estado que efetivem cotas raciais nas universidades públicas paulistas, diretas, sem etapas intermediárias e que incida sobre 100% das vagas disponíveis;

       Pela aprovação de do PL 530/04, com alterações propostas pelo PL 321/2012, em trâmite na ALESP há mais de 8 anos.


Fica marcada a próxima reunião da Frente Pró Cotas para o dia 19 de fevereiro, às 19h, na Câmara de Vereadores de SP.

Mais informações:

Página Face: Frente Pró Cotas Raciais SP