quarta-feira, 23 de maio de 2012

MOVIMENTOS INICIAM CAMPANHA PELAS 100 MIL ASSINATURAS PRÓ-COTAS RACIAIS EM SP







A Frente de Lutas por Cotas Raciais em São Paulo, composta por dezenas de organizações do movimento negro e social, entre elas a UNEafro-Brasil, organizou três novas ações em defesa da reserva de vagas para negros nas universidades estaduais paulistas. A principal delas elas, e que promete atrair maior participação popular é a campanha pela coleta de 100 mil assinaturas, lançada na última terça-feira (22), na Assembleia Legislativa (Alesp).

A apresentação se deu na Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) 530. Outros dez projetos que prevêem reserva de vagas na USP, Unesp, Unicamp e Faculdades de Tecnologia estão em tramitação.

Representantes das três universidades participaram da Audiência. A USP informou que 13% dos estudantes que ingressaram nos cursos de graduação em 2012 são negros. A Unesp registrou um público negro de 17% do total de aprovados no vestibular. A Unicamp divulgou números parciais que não contemplam a composição racial dos novos alunos.

O Censo 2010 do IBGE constatou que o estado de São Paulo tem a maior população negra do Brasil em números absolutos. São 14,5 milhões de habitantes, 34,6% da população total, estimada em 42 milhões de pessoas.

Ainda nesta semana, a Frente de Lutas por Cotas Raciais protocolou, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco um requerimento pedindo a retomada da Comissão de Inclusão Racial da USP. O órgão funcionou na gestão do agora reitor João Grandino Rodas e sugeriu a imediata implantação de cotas raciais na instituição, em 2008. A sugestão jamais foi encaminhada ao Conselho Universitário, instância máxima da USP.

FONTE: Radioagência NP, com informações de Jorge Américo, Danilo Augusto.


domingo, 13 de maio de 2012

QUINTA FEIRA - 17 DE MAIO - 18h30


Cerca de 50 entidades de S. Paulo lançam Frente pró-Cotas


Cerca de 50 entidades de S. Paulo lançam Frente pró-Cotas 
Por: Redação - Fonte: Afropress - 9/5/2012


S. Paulo - Cerca de 50 entidades dos Movimentos Negro, Estudantil, Sindical e Popular, lançaram nesta terça-feira (08/05), a Frente Pró-Cotas Raciais do Estado de S. Paulo, que tem como objetivo mobilizar a sociedade para cobrar do Poder Público, instituições de ensino e empresas, a apresentação de programas de ação afirmativa, inclusive cotas, para promover a inclusão da população negra.

"Esse é apenas o primeiro passo", destacaram vários participantes ao falarem sobre a Frente que nasce com a proposta de deixar de lado divergências entre as várias entidades e concentrar todos os esforços na defesa da unidade na ação.

S. Paulo tem a maior população negra do país em números absolutos - 14,5 milhões de afro-brasileiros, o equivalente a 34,6% da população total de 41 milhões de habitantes. O Governo de S. Paulo lançou em 15 de dezembro de 2.003, por meio do decreto 48.328, um Programa estadual de Ações Afirmativas que nunca saiu do papel.

Reunião representativa

A reunião, que começou por volta das 18h e só foi terminar às 21h40, aconteceu no auditório Pedroso Horta, da Câmara Municipal, e foi coordenada por Douglas Belchior, do Conselho Geral da União de Núcleos de Educação Popular para Negros (as) e Classe Trabalhadora (UNEAFRO) um dos idealizadores da proposta.

Entre as entidades e articulações políticas presentes estavam a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), integrada por filiados ou ativistas próximos ao PT, a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), ligada ao PC do B, e o Círculo Palmarino, articulação de negros filiado ou próximo ao PSOL.

Também estavam presentes, lideranças do Núcleo da Consciência Negra da USP, do SOS Racismo da Assembléia Legislativa, do Movimento Levante Popular da Juventude, Sindicato dos Bancários, do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), entre outras.

O presidente do Conselho da Comunidade Negra do Estado de S. Paulo, advogado Marco Antonio Zito Alvarenga (foto) manifestou a adesão do colegiado ao movimento, se comprometendo a levar a proposta da Frente a todas as cidades em que há Conselhos Municipais organizados. No total, em S. Paulo, 70 municípios já tem Conselhos.

Movimento nas ruas

Segundo os participantes da reunião, a Frente tem como objetivo levar para as ruas a bandeira das ações afirmativas e das cotas, aproveitando o ambiente favorável criado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a constitucionalidade dessas políticas.

Entre as várias propostas apresentadas e discutidas estão a realização de uma Audiência Pública chamada por deputados da Assembléia Legislativa que apóiem o movimento, e que foi sugerido que aconteça na Universidade de S. Paulo (USP), e o lançamento de um abaixo assinado para recolher milhares de assinaturas, com a exigência do Programa de Ações Afirmativas e Cotas no Estado.

Lançamento

Por proposta de Flávio Jorge, da CONEN, a Frente deverá ser lançada oficialmente em um mês em um grande ato público no Largo do S. Francisco, centro de S. Paulo.

Na semana que vem, dia 17/05, acontecerá nova reunião no mesmo local com representantes de todas as entidades que fazem parte da frente para definição de um calendário de atividades e mobilizações que deverá se estender até novembro deste ano.

A proposta é que no dia 20 – Dia Nacional da Consciência Negra – aconteça um grande ato unificado protesto, que poderá marcar a entrega do abaixo assinatura com milhares de assinaturas exingindo a adoção de ações afirmativas e cotas no Estado.

Movimentos lançam Frente Pró-Cotas para legitimar decisão do STF em SP


Movimentos lançam Frente Pró-Cotas para legitimar decisão do STF em SP


Encontro ocorreu duas semanas após o STF declarar a constitucionalidade da reserva de vagas para negros no ensino superior. Atuação da Frente se dará por meio de pressão ao Parlamento e aos Conselhos Universitários.
(1’34” / 368 Kb) - Pelo menos 40 organizações populares se reuniram nesta terça-feira (9)  e lançaram a Frente Pró-Cotas Raciais do Estado de São Paulo. O encontro ocorreu na Câmara dos Vereadores da capital, duas semanas após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a constitucionalidade da reserva de vagas para negros em instituições públicas de ensino.
Segundo os organizadores, o objetivo é “unificar a pauta política das organizações do movimento social e negro e construir uma unidade pluripartidária, com o apoio de sindicatos e entidades da sociedade civil”.
A atuação da Frente se dará por meio da pressão ao Parlamento e aos Conselhos Universitários, a quem cabe decidir pela adoção de programas de ação afirmativa.
Logo após o encerramento da votação no STF (26/04), os reitores das três universidades estaduais paulistas (USP, UNESP e Unicamp) anunciaram que a decisão dos ministros não provocará nenhuma alteração em seus processos seletivos.
As primeiras ações do coletivo estão previstas para ocorrer na semana que antecede o Dia da Abolição, em 13 de maio. Entre elas, a Aula Pública desta quinta-feira (10), seguida de manifestação pelas ruas do centro de São Paulo. A concentração tem início às 17 horas, na Praça da Sé.
Outra proposta é cobrar a realização de uma Audiência Pública, convocada pela Assembleia Legislativa. Em todas as atividades serão colhidas assinaturas de apoio a um manifesto em defesa das ações afirmativas.
Entre outras organizações, participaram do lançamento da Frente a UNEafro Brasil; Instituto Luís Gama; Círculo Palmarino; CONEN; INSPIR; UNEGRO; CONDEPE; Quilombagem; Levante Popular da Juventude; Anel; Rede Emancipa; Conselho Estadual da Comunidade Negra; SOS Racismo; Fórum de Esquerda; Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra; professores e estudantes universitários; e representantes de conselhos municipais e mandatos parlamentares.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
09/05/12